Conformidade
Conformidade com o GDPR.
A Fineteklabs está empenhada em ajudá-lo a cumprir os requisitos de proteção de dados aplicáveis aos sistemas que construímos e operamos para si.
Esta página foi revista pela última vez em 2026.
O que é o GDPR
A União Europeia introduziu o seu padrão anterior de proteção de dados há vinte anos, através da Diretiva 95/46/CE. Como uma diretiva tem de ser transposta para o direito nacional por cada Estado-Membro, a Europa acabou com um mosaico de leis de privacidade diferentes. As crescentes violações de segurança, a rápida mudança tecnológica e a globalização criaram então novos desafios à proteção dos dados pessoais. O GDPR foi desenvolvido para responder a isto e aplica-se diretamente como lei em todos os Estados-Membros.
Porque importa para nós e para si
O GDPR aplica-se de forma ampla a organizações sediadas dentro ou fora da UE que recolham ou tratem dados pessoais de indivíduos na UE. Dados pessoais são qualquer informação relativa a um indivíduo identificável, incluindo nomes, números de identificação, dados de localização e identificadores online.
- Novos e reforçados direitos dos indivíduos
- Requisitos de responsabilização para as organizações
- Maior escrutínio e aplicação pelas autoridades reguladoras
- Sanções materiais por incumprimento
O que o GDPR exige
O GDPR baseia-se em princípios de privacidade já estabelecidos, limitação de finalidades, licitude, transparência, integridade e confidencialidade, e reforça os requisitos existentes em matéria de notificação e consentimento, segurança técnica e organizacional e transferências transfronteiriças de dados. Formaliza também princípios mais recentes, como a responsabilização e a minimização de dados.
- Segurança dos dados
- As organizações devem implementar um nível de segurança adequado, cobrindo controlos técnicos e organizacionais, para evitar perdas de dados, fugas de informação e tratamentos não autorizados. A cifragem, a gestão de incidentes e a integridade, disponibilidade e resiliência de redes e sistemas fazem parte do âmbito.
- Direitos alargados dos indivíduos
- Os indivíduos têm maior controlo sobre os seus próprios dados, incluindo o direito à portabilidade dos dados e o direito ao apagamento.
- Notificação de violações
- As organizações devem informar as autoridades reguladoras e os indivíduos afetados sem demora injustificada, assim que tomem conhecimento de uma violação de dados pessoais.
- Auditorias e registos de segurança
- Espera-se que as organizações documentem e mantenham registos das suas práticas de segurança, auditem a eficácia dos seus controlos e tomem medidas corretivas sempre que necessário.
Como isto afeta os nossos serviços
A Fineteklabs acolhe bem as mudanças trazidas pelo GDPR e mantém-se empenhada em ajudar os clientes a cumprir os requisitos relevantes para os produtos e serviços que prestamos, incluindo quaisquer obrigações aplicáveis de responsabilização do subcontratante. Muitos dos nossos serviços incluem funcionalidades de privacidade e segurança concebidas para lhe dar controlo sobre os dados pessoais que detém.
Como a Fineteklabs apoia a sua conformidade
O nosso compromisso assenta em capacidades presentes nos projetos que realizamos. Agrupam-se em três áreas.
Recolha de dados pessoais
Construímos sistemas que captam dados pessoais nos canais que realmente utiliza, com controlos de consentimento e de preferências que permitem aos indivíduos tomar decisões informadas sobre os seus dados. Quer a pessoa esteja a usar o seu produto, a submeter um formulário ou a interagir consigo no terreno, os controlos são configuráveis de acordo com os seus requisitos legais.
Gestão de dados pessoais
Implementamos inventários de dados, regras de conservação e fluxos de direitos dos titulares, para que pedidos de acesso, correção, exportação e apagamento possam ser respondidos com exatidão e dentro do prazo, à escala.
Proteção de dados pessoais
Cifragem em trânsito e em repouso, pseudonimização e anonimização quando adequado, controlo de acessos granular baseado em funções, registos de auditoria completos e predefinições de privacidade desde a conceção. O acesso a dados de produção é de privilégio mínimo, registado e auditável.
Contacto para proteção de dados
Para questões de proteção de dados, acordos de tratamento de dados, listas de subcontratantes ou questionários de segurança, contacte-nos diretamente. Encaminhamos o seu pedido para a pessoa responsável e respondemos no prazo de cinco dias úteis.
Segunda a sexta, 08:00 às 18:00 Horário da África Oriental (GMT+3). Apoio urgente fora deste horário por acordo prévio.
Alguns documentos técnicos e jurídicos extensos são publicados apenas em inglês.